DIÁLOGO SOBRE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIREITOS EM MAIRI

A condição humana, as necessidades humanas os direitos humanos e seus princípios norteadores foram temas abordados hoje (25/) por Vera Leonelli, Advogada e Coordenadora do Juspopuli durante o Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, que teve início ontem em Mairi, Centro-Norte baiano. Realizado pelo Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos, com patrocínio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o curso reúne agentes sociais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e lideranças comunitárias dos Municípios de Mairi, Várzea do Poço, Várzea da Roça, Piritiba, Ipirá e Miguel Calmon.

Utilizando-se da metodologia dialógica e trabalhos em grupo, Vera Leonelli apresentou conceitos sobre a condição humana que envolve preencher vazios, reduzir o sofrimento, conviver com a finitude, lutar pela felicidade - lutas pacíficas ou violentas, movidas por inspirações religiosas, éticas morais, políticas ou jurídicas, a defesa da felicidade para poucos, para muitos, ou para todos. Também abordou as necessidades humanas, sejam fisicas, materiais, econômicas, psicossociais: de convivência com respeito; políticas: de relação com o poder; de transcedência: espiritualidade, relação com a beleza e cultura.

Ao discorrer sobre direitos humanos, a facilitadora esclareceu que surgiram em resposta às necessidades humanas em suas múltiplas dimensões e dos demais seres vivos, tendo como fundamento a vida e a dignidade humana. E como princípios norteadores a universalidade, a igualdade e diversidade, a indivisibilidade e a exigibilidade.

O Direito, enquanto norma/lei, comando, ação impositiva também foi objeto da aula de Vera Leonelli. Em diálogo com os participantes, a facilitadora detalhou o Direito e a sua relação com a realidade, enquanto ordenamento: conjunto hierarquizado de normas; justiça, virtude do justo; instrumento de dominação, de controle e ao fim a síntese dialética entre lei e justiça.

Objetivo

O curso, com 80 horas/aula, dividido em cinco módulos, será realizado até novembro, com encontros mensais e tem como objetivo contribuir para a formação e sensibilização de agentes sociais dos municípios participantes. Através da metodologia dialógica, possibilitará a análise da combinação de valores, princípios e práticas destinadas a construir relações de humanidade e solidariedade fortalecendo a cidadania. Também serão oferecidos conteúdos sobre Mediação Popular de Conflitos, os direitos específicos de crianças e adolescentes, idosos, pessoa com deficiência, raça e etnia, gênero e orientação sexual, Sistema de Garantia de Direitos, associativismo e cooperativismo.

Essa atividade integra Termo de Fomento assinado entre a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o Juspopuli, com recurso de Emenda Parlamentar apresentada pelo Deputado Federal Afonso Florence e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Mairi. Dentre as atividades previstas no projeto estão um curso semelhante em Conceição do Coité e um Seminário sobre Direitos Humanos, Associativismo e Cooperativismo, com 16 horas de duração e 60 vagas, no município de Morro do Chapéu.

Sobre o Juspopuli

Associação civil sem fins lucrativos, fundado em 2001, o Juspopuli tem como estratégias de atuação a educação para os direitos, e a difusão da mediação como forma de prevenção de violência e construção de convivências sustentáveis. Realiza cursos e oficinas sobre direitos, mediação de conflitos e outros temas de cidadania, alcançando, ao longo dos seus 18 anos de atividade mais de 12 mil pessoas (diretamente), dentre lideranças comunitárias, educadores/as, técnicos e conselheiros/as da área social, policiais e agentes de trânsito.

Por 16 anos atuou em bairros populares de Salvador e outros municípios, em especial o de Feira de Santana, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS, na prestação gratuita de serviços de orientação sobre direitos e mediação popular de conflitos, acumulando prática e conhecimento técnico e científico, que lhe confere legitimidade para a socialização desta experiência.

O Juspopuli integra o Pacto Estadual pelo Semiárido e foi parceiro executor do Selo UNICEF Município Aprovado por 04 edições. E a partir das constantes relações com os municípios, constatou a grande carência de oportunidades de formação para os conselheiros municipais de direitos, conselheiros tutelares e outros agentes sociais interessados na construção da cultura de direitos humanos e na efetivação desses direitos.