Seminário reforça compromisso da Bahia no combate à tortura e na promoção dos direitos humanos
Data de publicação: 16-07-2025

Seminário reforça compromisso da Bahia no combate à tortura e na promoção dos direitos humanos

Nesta quarta-feira (16), a Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, foi palco do seminário "Reafirmar o Combate à Tortura: Compromisso com a Memória, Verdade e Direitos Humanos”. A ação promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com apoio as Secretarias de Educação e de Cultura, teve como objetivo reforçar o compromisso do Estado com a dignidade humana e a promoção dos direitos fundamentais. O evento também marcou o Dia Nacional de Combate à Tortura, celebrado em 14 de julho.

O evento teve início com a posse do novo colegiado do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) para o biênio 2025–2027.

Durante a celebração, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressaltou a importância do encontro para refletir o impacto que a tortura tem na nossa sociedade e, ao mesmo tempo, pensar em caminhos para mudanças. "Precisamos seguir lutando para superar por completo essas violações tão danosas à nossa existência enquanto humanidade”.

Sobre a ação do novo conselho, reforçou que só será efetiva se o Conselho souber escolher com clareza as prioridades de sua atuação. "A pauta de Direitos Humanos é bastante ampla. Por isso a gente precisa definir prioridades de ações práticas e concretas de médio, curto e longo prazo” , afirmou.

Ao final do seminário o Juspopuli Escritório de Direitos Humanos fez o lançamento e distribuição do livro de verbetes "Direitos Humanos e Mediação de Conflitos... O que dizem as palavras”. Publicado numa parceria entre o Juspopuli e a SJDH, com recurso de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Lídice da Mata, o livro teve como organizadoras Vera Leonelli, coordenadora de Projetos do Juspopuli e Márcia Misi, vice-presidente.

Ao apresentar a publicação, a presidente do Juspopuli, Marília Lomanto, ressaltou a relevância do seminário e o papel da publicação lançada. "Neste livro tão pequeno, buscamos traduzir a palavra como meio de comunicação – o que é dito, pensado e silenciado – dentro das práticas sociais, nos cursos de formação em Direitos Humanos e Justiça Popular, e na Mediação de Conflitos. É uma publicação de uma instituição comprometida com os direitos humanos, voltada não apenas ao meio acadêmico, mas à sociedade em geral", explicou.

Ainda como parte da programação, foi inaugurada a exposição "Para que NÃO se esqueça… Para que NUNCA mais aconteça”, que rememora os 60 anos do golpe militar e os 45 anos da Lei da Anistia, refletindo sobre os impactos da ditadura militar no Brasil e a importância da preservação da democracia.

O evento contou com a presença de representantes das Secretarias de Promoção da Igualdade Racial, de Administração Penitenciária e Ressocialização, além de órgãos do sistema de justiça, como a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Ministério Público da Bahia, o Ministério Público Federal, e organizações da sociedade civil.